Conselho Municipal de Educação

Lei de Criação nº 340, de 03 de julho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação do município de Capivari de Baixo.

Decreto nº 12, de 16 de março de 1998 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Capivari de Baixo.

Lei nº 1286, de 22 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação.

Decreto nº 140, de 28 de julho de 2010 - Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Atual composição (Decreto nº 1.305, de 05 de maio 2021):

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Efetivo: Samira Goulart Joaquim  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Fabíola Koening Soares  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO:

Efetivo: Adriana Alves Lima Magri
Suplente: Maria Ângela Porto Cardozo  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DAS APP's MUNICIPAIS:

Efetivo: Maria das Dores Zapeline Rita Fernandes  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Ana Paula da Silva Costa  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DAS APP's ESTADUAIS:

Efetivo: Neusa Maria dos Santos
Suplente: Constância Patrício Fretta  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL:

Efetivo: Aracilba Rodrigues  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022) 
Suplente: Carla Xavier  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL:

Efetivo: Zoraia Espíndola dos Santos Vieira  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Patrícia Jeremias de Souza Prudêncio  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS:

Efetivo: Josilane Firminiano  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Tânia Cristina Viana Ramos  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL:

Efetivo: Frederico José da Oliveira Folgearini  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Fabíola Claudino de Farias Silveira  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Efetivo: Elto Aguiar Ramos  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Valtemir Aguiar Feliciano  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

REPRESENTANTE DO SENAI DE CAPIVARI DE BAIXO:

Efetivo: Valmir Cabral da Silva Neto  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)
Suplente: Kythya Kuroda Paz  (Redação dada pelo Decreto nº 1413/2022)

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SECRETARIA EXECUTIVA: Maria das Dores G. Laurentino.

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Local das reuniões:

Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo. 

Cronograma - 2023:

Reuniões ordinárias acontecem a cada trimestre, de data e local a serem divulgados previamente.