A promotora de justiça da comarca de Capivari de Baixo, Gabriela Cavalheiro Locks, transferida há cerca de um mês para o município, participou da reunião ordinária deste mês do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), ocorrida nesta quinta-feira (8). Foi a primeira integração, entre órgãos, da profissional do Ministério Público (MP) após assumir o posto, e se deu após convite do próprio Conselho.

Este interesse de Gabriela vai ao encontro de uma das propostas do Condema, que é capacitar os conselheiros e aproximar a entidade dos diversos atores existentes na região envolvidos com o tema.

Na ocasião, a promotora fez uma explicação geral sobre a atuação do MP no meio ambiente, trazendo também informações sobre os programas existentes voltados à área. Ela também respondeu questionamentos acerca da rotatividade do titular da função no município, loteamentos urbanos, Reurb e outros temas levantados pelos conselheiros.

Locks enfatizou que essa aproximação (Prefeitura, Conselho e Ministério Público) é de extrema relevância! A promotora também demonstrou o quanto é importante o município se empenhar em criar, o quanto antes, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instrumento básico o qual possibilita a viabilização de recursos à execução de projetos de educação ambiental, por exemplo.

Contatos

O MPSC em Capivari de Baixo pode ser contatado por e-mail: capivaridebaixopj@mpsc.mp.br, ou via telefone: (48) 3623-6701. O Condema pode ser acionado também por meio telefônico ou e-mail: (48) 3621-4400, (48) 3621-4437; cmmambiente@capivaridebaixo.sc.gov.br.