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coronavirus
Capivari de Baixo disponibiliza plataforma para cadastro de pessoas físicas, jurídicas e espaços culturais para benefício emergencial

Publicado em 28/07/2020 às 14:40 - Atualizado em 20/08/2020 às 12:50

A Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte informa que a partir de hoje, 28 de julho começa atualização dos cadastros para pessoas físicas, jurídicas e espaços culturais situados no Município, para fomentar a base de dados para utilizar nas ações de aplicação da Lei Federal Aldir Blanc, Nº 14.017/2020, de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O cadastro cultural é destinado aos trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido à pandemia da Covid-19 no município de Capivari de Baixo. Os interessados deverão efetuar seu cadastro acessando o link abaixo, que ficará disponibilizado também em baner neste portal, em posição de destaque, enquanto o prazo para cadastramento estiver vigente: https://capivari.branet.com.br/cultura.

O Município aguarda agora a regulamentação da Lei Aldir Blanc e outras instruções em relação a dúvidas sobre a execução da mesma, tal qual ocorre nos demais municípios do país e que ainda não foram esclarecidas pelo Governo Federal.